Está pensando em ir viajar para o exterior? Então você precisará tirar o passaporte. O processo é bem simples, mas você precisará de alguns documentos na hora da solicitação e ao comparecer na sede da Polícia Federal. Veja abaixo os documentos necessários para fazer o passaporte e onde realizar o agendamento para emissão do mesmo.
Documentos necessários para fazer o passaporte
Documento de identidade
Você precisa levar um dos documentos de identidade abaixo (tem que estar em bom estado de conservação para ser possível identificar a pessoa):
– Registro Geral (RG) expedido pela Secretaria de Segurança Pública;
– Passaporte brasileiro antigo mesmo que esteja vencido;
– Carteira funcional expedido por órgão público como, por exemplo, as emitidas por Conselho Regional das profissões ou pelo departamentos de Recursos Humanos dos órgãos públicos;
– Identidade expedida por comando militar;
– CNH, Carteira de Habilitação, expedida pelo Detran (mas precisa outro documento para comprovar local de nascimento);
– Carteira de trabalho e previdência social CTPS
É importante lembrar que se você teve o nome alterado pelo casamento, separação ou divórcio, é preciso apresentar documento de identidade com as certidões originais de divórcio e casamento (com as averbações atualizadas) para comprovar nomes anteriores, mesmo que o passaporte esteja com nome atualizado. Se a mudança foi por decisão judicial, é preciso apresentar certidão de nascimento ou casamento original atualizada com a averbação expressa dos nomes anteriores.
Caso a alteração de nome tenha sido por processo de mudança de sexo, reconhecimento de paternidade ou adoção, não será exigida a certidão de averbação da alteração. A pessoa poderá comprovar o nome apresentando documento original que contenha o nome anterior ou cópia autenticada da decisão que alterou o nome.
Título de eleitor e comprovantes
É preciso levar também o título de eleitor e a certidão de quitação eleitoral que pode ser obtida no site oficial do TSE.
Se não conseguir tirar a certidão no site, será preciso comparece ao cartório eleitoral mais próximo para regularizar sua situação. É importante lembrar que se estiver faltando seis meses para alguma eleição você não poderá regularizar sua situação neste tempo e por isso ficará impossibilitado de tirar o passaporte.
Documento quitação do serviço militar
Requerentes do sexo masculino precisam apresentar o documento que comprove quitação do serviço militar. A pessoa deve estar em situação regular. É possível consultar a situação no site do SERMIL
Certificado de Naturalização
Quem for naturalizado precisa apresentar o Certificado de Naturalização original ou a identidade (expedida por Secretaria de Segurança Pública) que possua o número da portaria ministerial da naturalização.
Passaporte anterior
Se o passaporte antigo estiver válido, é preciso apresentá-lo para cancelamento. Se o passaporte válido tiver sido roubado é preciso apresentar um BO da Polícia Civil para não precisar pagar a multa (taxa majorada). Caso o passaporte válido não seja apresentado por algum outro motivo, será preciso preencher a “Comunicação de roubo de passaporte” e pagar a taxa majorada.
Caso o passaporte anterior esteja vencido não será cobrada taxa nem precisa preencher a “Comunicação de ocorrência”. Se seu passaporte foi destruído por repartição consular ou imigração estrangeira, você não está impedido de requerer novo passaporte. Basta apresentar este passaporte destruído para cancelamento, assim não precisa pagar a multa.
CPF
Pessoas maiores de 18 anos são obrigados a apresentar o CPF. Se for menor pode apresentar CPF do genitor ou responsável.
Você pode comprovar a inscrição no CPF apresentando a Carteira de Identidade que tenha o número, a CNH que tenha o número, a Carteira de Trabalho que contenha o número do CPF, carteira de identidade profissional, cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária, talonário de cheque bancário e outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários que contenham o número.
Requerente menor de 18 anos
Precisa apresentar autorização expressa de ambos os pais ou do responsável legal. Veja os formulários de autorização no site da PF.
Menor de 12 anos pode apresentar Certidão de Nascimento original ao invés de documento de identidade.
Menor de 3 anos precisa apresentar uma foto 5X7 do rosto recente e colorida.
Comprovante de pagamento da GRU
É preciso apresentar também o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União referente a emissão do passaporte com os documentos necessários para fazer o passaporte. Esta GRU é gerada no final do preenchimento do formulário de solicitação.
Informações importantes
Preencha o formulário de solicitação no site da Polícia Federal apenas quando tiver todos os documentos em mãos. Depois que pagar a GRU aguarde o prazo bancário para compensação. Após a compensação você poderá agendar o atendimento no mesmo site. Será preciso apresentar todos documentos originais no atendimento presencial.
O passaporte possui validade de 10 anos para maiores de 18 anos. Ele deverá ser retirado pela pessoa no mesmo posto do atendimento presencial. O passaporte não é entregue a outra pessoa senão o titular, nem com procuração.
É possível verificar se o passaporte está pronto entrando em http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte e clicando em “Consultar andamento”.