O programa Nota Carioca foi criado pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Seu objetivo visa aumentar a arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços).
Ele funciona de maneira semelhante ao já conhecido Nota Fiscal Paulista. Para conseguir os benefícios do programa, o consumidor deve solicitar a nota fiscal ao estabelecimento comercial e pedir a inclusão do número do CPF na nota.
Provavelmente, se você já esteve na cidade do Rio de Janeiro e ouviu aquela famosa pergunta: CPF na nota? E não informou o número, deixou de juntar créditos que podem ser úteis no futuro.
Nota Carioca – Cadastro e consulta de créditos
Os créditos que você recebe do Nota Carioca são correspondentes a 10% do valor do ISS recolhido referente ao serviço prestado. Estes créditos podem ser usados pelo consumidor da seguinte forma:
Retirada para uma conta bancária
Ao completar R$25 reais em créditos é possível solicitar o saque para uma conta corrente. A conta deve ser com o mesmo CPF cadastrado no programa.
Abatimento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
Entre 1 e 30 de Setembro de cada exercício, é possível utilizar os créditos recebidos para deduzir o valor do IPTU de qualquer imóvel da cidade. É possível deduzir até 100% do valor.
Como fazer o cadastro no Programa
O usuário interessado em participar do programa deve acessar este site e clicar na opção “Acesso ao Sistema”. Esta opção fica no menu do lado esquerdo da página. Em seguida, escolha a opção “Não possui senha”.
Na janela seguinte deverá incluir seus dados pessoais como CPF, RG, nome, endereço completo e um e-mail válido. É através deste e-mail que você irá receber um link para continuar o seu cadastro. Clique no link que veio neste e-mail e finalmente escolha uma senha para acessar a plataforma e verificar os seus créditos.
Como consultar os créditos do Nota Carioca
Acesse o site do programa e no menu que fica no lado esquerdo da página, escolha a opção “Acesso ao Sistema”. Informe o CPF e a senha cadastrada. Digite o código que aparece no lado e por fim clique em “Entrar”. Após o login, mais uma vez no menu do lado esquerdo, escolha a opção “Conta Carioca” e veja o saldo que está disponível para você.
Se já tiver o mínimo de R$25, pode solicitar o saque do valor para uma conta-corrente.
Qualquer pessoa, mesmo que não more no Rio de Janeiro, pode participar do Nota Carioca?
Sim! Basta fazer o cadastro no programa e caso esteja de passagem pela cidade do Rio de Janeiro, solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais.