A portabilidade de número é um direito do consumidor que permite a troca de operadora de telefonia fixa ou móvel sem a necessidade de abrir mão do número que você já utiliza. Ou seja, você pode mudar para a operadora que oferece melhores planos e preços, sem se preocupar em perder o número que seus amigos, familiares e contatos profissionais conhecem.
Neste post, vamos abordar todos os aspectos da portabilidade de número, desde o que é e como funciona até os prazos, documentos necessários e casos em que a portabilidade pode ser negada.
O que é portabilidade numérica?
A portabilidade numérica é um serviço que permite a você manter o seu número de telefone mesmo ao mudar de operadora. Isso significa que você pode trocar de operadora sem precisar informar o seu novo número para seus contatos, evitando transtornos e custos adicionais.
A portabilidade é válida para:**
- Telefonia fixa: Pode mudar de operadora de telefone fixo e manter o mesmo número, mesmo que mude de endereço dentro da mesma área de código de discagem direta (DDD).
- Telefonia móvel: Pode mudar de operadora de celular e manter o mesmo número, desde que permaneça dentro da mesma área de cobertura (DDD).
Benefícios da portabilidade
- Manutenção do número: Você não precisa informar seu novo número para seus contatos, evitando transtornos e custos adicionais.
- Liberdade de escolha: Você pode escolher a operadora que oferece os melhores planos e preços para suas necessidades.
- Maior poder de negociação: As operadoras competem entre si para oferecer melhores serviços e preços aos seus clientes.
Como solicitar a portabilidade
Solicitar a portabilidade é um processo simples e rápido. Você pode fazer isso de duas maneiras:
- Loja física: Vá até uma loja da operadora para a qual você deseja mudar e solicite a portabilidade. Você precisará apresentar seus documentos pessoais (RG e CPF) e o número da linha que deseja portar.
- Telefone: Ligue para a central de atendimento da operadora para a qual você deseja mudar e solicite a portabilidade. Você precisará fornecer seus dados pessoais e o número da linha que deseja portar.
Prazos para portabilidade
O prazo para a portabilidade ser concluída é de 4 dias úteis a partir da data da solicitação. Durante esse período, sua linha poderá ficar indisponível por algumas horas.
Documentos necessários
Para solicitar a portabilidade, você precisará apresentar os seguintes documentos:
- RG: Cédula de identidade válida.
- CPF: Cadastro de Pessoa Física válido.
- Número da linha: Número do telefone que você deseja portar.
Quem pode solicitar a portabilidade?
A portabilidade pode ser solicitada pelo titular da linha ou por um terceiro mediante procuração.
Portabilidade de linhas pré-pagas
A portabilidade de linhas pré-pagas não pode ser negada por dados cadastrais. No entanto, a operadora pode solicitar a regularização do cadastro antes de realizar a portabilidade.
Bônus e créditos
Bônus e créditos vinculados à sua linha não são portados para a nova operadora. Eles serão perdidos quando você fizer a portabilidade.
Quando a portabilidade pode ser negada?
A portabilidade pode ser negada nos seguintes casos:
- Cadastro divergente na operadora de origem: Se o seu CPF ou número de telefone estiver divergente na operadora de origem, a portabilidade poderá ser negada.
- Linha cancelada ou bloqueada: Se a sua linha estiver cancelada ou bloqueada por roubo ou motivos particulares, a portabilidade poderá ser negada.
- Contrato de fidelização: Se você tiver um contrato de fidelização com a operadora atual, a portabilidade poderá ser negada. Nesse caso, você terá que pagar a multa referente à quebra do contrato.
Cancelamento da portabilidade
Se você solicitar a portabilidade e depois se arrepender, você poderá cancelar a solicitação a qualquer momento antes da portabilidade ser concluída. Para cancelar a portabilidade, você precisa entrar em contato com a operadora para a qual você solicitou a portabilidade.
Dicas para evitar problemas com a portabilidade
- Verifique se o seu número é elegível para portabilidade: Você pode verificar se o seu número é elegível para portabilidade no site da Anatel.
- Confira seus dados cadastrais: Certifique-se de que seus dados cadastrais estão corretos na operadora de origem.
- Escolha a operadora com cuidado: Pesquise e compare os planos e preços das diferentes operadoras antes de escolher para qual delas você vai portar.
Portabilidade de Número: FAQ para esclarecer suas dúvidas
É importante esclarecer algumas dúvidas frequentes sobre a portabilidade de número:
1. Preciso pagar alguma coisa para solicitar a portabilidade?
A solicitação da portabilidade é gratuita. No entanto, a operadora de destino pode cobrar pela ativação do chip ou pela mudança de plano.
2. Posso portar meu número para qualquer operadora?
Não. A portabilidade só é possível para operadoras que atuam na mesma área de atuação (DDD) que a sua operadora atual.
3. O que acontece com o meu número antigo após a portabilidade?
O seu número antigo será cancelado automaticamente após a portabilidade ser concluída.
4. Posso portar meu número para outra operadora e depois voltar para a operadora original?
Sim, você pode portar seu número para outra operadora e depois voltar para a operadora original. No entanto, cada processo de portabilidade pode levar até 4 dias úteis para ser concluído.
5. Como posso acompanhar o status da minha solicitação de portabilidade?
Você pode acompanhar o status da sua solicitação de portabilidade ligando para a central de atendimento da operadora para a qual você solicitou a portabilidade.
6. O que devo fazer se a minha solicitação de portabilidade for negada?
Se a sua solicitação de portabilidade for negada, você deve entrar em contato com a operadora para a qual você solicitou a portabilidade e solicitar a justificativa da negativa. Você também pode registrar uma reclamação na Anatel.
7. Posso portar meu número para uma operadora virtual?
Sim, você pode portar seu número para uma operadora virtual, desde que ela atue na mesma área de atuação (DDD) que a sua operadora atual.
Lembre-se, a portabilidade é um direito seu como consumidor, e utilizá-la pode te ajudar a encontrar a operadora que melhor atende às suas necessidades.